PREFEITO DE ARCEBURGO APRESENTA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011

Arceburgo: Com a presença do prefeito Antonio Roberto da Costa, dos vereadores Vitor Mariano Filho (Tim), que presidiu a sessão, José Crisóstomo da Costa (Neno), Antonio Marcos Cili (Marcão) e João Carlos de Souza Dias (João Chuvarada), de superintendentes e secretários municipais foi apresentada as contas do período de janeiro a dezembro de 2011, na noite de 15 de fevereiro, na sala de sessões da Câmara Municipal. A audiência pública atende a Lei 101 de Responsabilidade Fiscal, no seu 9º parágrafo, e os números do demonstrativo financeiro do período foram revelados pelo Chefe do Executivo, em viva-voz.
As principais receitas apontadas são: ICMS com participação de 34,52%; Fundo de Participação dos Municípios (FPM) 28,20%; FUNDEB 12,03%; Repasse Federal para Saúde 3,93% e outras que totalizaram R$17.962.154,26 ou R$1.496.846,19 na média mensal líquida, de janeiro a dezembro de 2011. No mesmo período as despesas totalizaram R$17.735.686,88, na média mensal R$1.477.973,90, as mais relevantes: Educação com 25,38%; Saúde 24,53%; Administração 16,49%; Infra-estrutura 14,19%; Meio Ambiente 5,33%; Esporte e Cultura 3,61% e outras. O superávit no período foi de R$226.467,38 e o saldo em caixa em 31 de dezembro de 2011 foi de R$1.184.527,99. O valor aplicado na Educação superou os 25% exigidos pelo artigo 212 da Constituição Federal, totalizando 30,76% da arrecadação de impostos e tributos ou R$1.547.136,28. Na Saúde o valor legal mínimo para aplicação é de 15% e o valor aplicado foi de 26,47%, ou seja, 11,47$ a maior, ou R$1.331.109,40. No quesito folha de pagamento o número de servidores é de 377, sendo o total gasto com a folha R$6.704.233,86 com média mensal de R$545.584,56, ou média mensal de gasto por servidor R$1.447,17. O percentual gasto com a folha de pagamento, tendo como base a receita corrente líquida é de 46,42%.
A audiência pública é importante para que o cidadão entenda o funcionamento da administração municipal. As origens e aplicação do dinheiro público. A sessão foi filmada, permitindo ao munícipe interessado assisti-la em vídeo. Os demonstrativos financeiros apresentados estarão disponíveis no quadro de aviso da Prefeitura.
CONFIRA AS FOTOS: